Termos de uso
Este termo de uso e condições gerais aplica-se a utilização dos serviços
do site ALEXANDRE BIRMAN. Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda
aos requisitos deste termo, que pretenda utilizar quaisquer dos serviços
oferecidos no site ALEXANDRE BIRMAN ou adquirir qualquer produto por ele
comercializado deverá ler e manifestar aceitação deste termo, que é
submetido à apreciação de todo novo usuário no momento de seu cadastro. Ao
clicar em "de acordo", o usuário manifesta haver lido, compreendido e
aceitado todas as cláusulas deste termo.
Qualificação e objeto
A ZZAB COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., inscrita no CNPJ 07.900.208/0077-04,
com sede na Rua África do Sul, 2280, bairro Padre Mathias, Cariacica/ES,
CEP 29157-900, titular da marca ALEXANDRE BIRMAN, pela qual doravante
passa a ser chamada, é mantenedora do site de mesmo nome, comercializando
produtos ou prestando serviços diversos por meio da rede mundial de
computadores (internet) a clientes selecionados.
Informações
A ALEXANDRE BIRMAN envidará todos os esforços para manter as informações e
materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto
possível. No entanto, a ALEXANDRE BIRMAN não se responsabilizará pela
utilização, aplicação ou processamento que os internautas, clientes e/ou
usuários possam dar à mencionada informação.
Definições
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente termos e
condições, terão os seguintes significados:
-
"visitante(s)": todos aqueles que de alguma forma acessam o site,
clientes ou não.
-
"cliente(s)": todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos
pela ALEXANDRE BIRMAN, pagos ou não.
-
"usuário(s)": todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma
conta de acesso individual e exclusiva.
-
"lojas próprias": lojas próprias são pontos de venda administrados
diretamente por alguma das empresas que compõe o grupo empresarial
detentor da marca registrada ALEXANDRE BIRMAN.
-
"parceiros homologados": fornecedores ou prestadores de serviços
previamente avaliados e aprovados pela detentora da marca ALEXANDRE
BIRMAN, que igualmente estão sujeitos a confidencialidade das
informações.
-
"sacola de compras": aplicação do site que permite ao cliente adicionar
diversos itens desejados e ainda continuar navegando no site. ao final
da navegação o usuário pode retornar a sua sacola de compras e
prosseguir com a compra dos itens selecionados.
-
"canal de vendas": são todos os meios utilizados pelas empresas para
“fechar” negócio, como lojas próprias, loja online e franquias.
Cadastro
Para ser um usuário, preencha o formulário de cadastro disponível neste
site. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser
maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal
terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário
menor. Ainda, o usuário que se cadastrar no site utilizando dados de
terceiros, poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual
responsabilização de acordo com a legislação.
Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário realizar o
cadastramento no site. O usuário deverá preencher todos os campos
obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se,
inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer
alguma alteração.
O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das
informações prestadas no site, isentando a ALEXANDRE BIRMAN de qualquer
responsabilidade neste sentido. Caso a ALEXANDRE BIRMAN constate qualquer
inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua
conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a
correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui
a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que
fornece.
O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente
necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site.
Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material
publicitário pela ALEXANDRE BIRMAN ou parceiros para os endereços de
contato e e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais
publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados,
no link de descadastro ou junto as configurações de sua conta, no site da
ALEXANDRE BIRMAN.
Garantias, responsabilidades e danos
A ALEXANDRE BIRMAN não garante que o conteúdo, os instrumentos e os
materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam
precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos
causados por eventuais falhas de equipamento.
A ALEXANDRE BIRMAN não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo
uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais
disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para
quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, cliente e/ou
usuário.
O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de
inteira responsabilidade dos internautas, clientes e/ou usuários do site.
A ALEXANDRE BIRMAN não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites
cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não
se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros
websites. A ALEXANDRE BIRMAN não garante o ressarcimento de quaisquer
danos causados por qualquer website.
A ALEXANDRE BIRMAN recomenda que o usuário utilize a publicação de
comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à
avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e
exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A ALEXANDRE BIRMAN
reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em
desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a
honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.
Má-fé na utilização do site
A ALEXANDRE BIRMAN se reserva o direito de coibir abusos de direitos
cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que
o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva
confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos
realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá
a ALEXANDRE BIRMAN, em seu exercício regular de direito, bloquear estes
usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de
garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos
fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário
bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este
deverá buscar a central de atendimento pela central de atendimento.
Veracidade das informações
A ALEXANDRE BIRMAN reserva-se o direito de conferir a veracidade das
informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, cpf e outros
dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da receita
federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada
qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no
site ALEXANDRE BIRMAN e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da
receita federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser
cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa
de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.
Confidencialidade das informações dos usuários
A ALEXANDRE BIRMAN reserva-se o direito de alterar as funcionalidades
deste site em função da análise e da consolidação das informações e
sugestões submetidas por usuários. Demais informações sobre o uso das
informações coletadas neste site, consulte a política de privacidade.
Direitos de autor e propriedade intelectual
Este site contém textos, fotografias, imagens e som que se encontram
protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade
intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas
deste site, pertencem à ALEXANDRE BIRMAN ou foram outorgados sob licença
por seus titulares, de tal forma que a ALEXANDRE BIRMAN pode utilizar este
material como parte deste site.
Ao acessar o site ALEXANDRE BIRMAN, o internauta, cliente e/ou usuário
declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e
industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de
todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou
estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site
não confere ao internauta, cliente e/ou usuário qualquer direito ao uso
dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias,
artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras,
que nele estejam ou estiveram disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo
prévia autorização por escrito da ALEXANDRE BIRMAN.
Compras
Após login no site, as compras serão efetuadas através do "carrinho de
compras". A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante a
sua compra. No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no
"carrinho de compras" e a finalização do pedido, o produto esgotado será
automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao
produto esgotado será impossibilitada.
Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade
em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele
produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser
concluído referente ao mesmo produto.
O usuário deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que
pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu
equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados
com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais
medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.
Utilização de vouchers
O e-commerce ALEXANDRE BIRMAN concede vouchers de desconto e/ou frete
grátis aos clientes compradores da loja online como parte de ações
promocionais ou como bonificação em situações especiais.
Regras para utilização dos descontos:
-
Uso do voucher: o cliente poderá utilizar somente um voucher por pedido.
Caso tenha mais de um código, o comprador deverá escolher um deles
conforme sua preferência. O voucher deverá ser informado na sacola,
etapa que antecede o login e o checkout.
-
Prazo: cada cupom gerado tem uma data de início e término de validade,
que é comunicada ao cliente no momento em que é concedido. Sua
utilização deverá respeitar o prazo informado, sem a possibilidade de
extensão da data.
-
Produtos remarcados: o voucher não poderá ser utilizado em produtos que
estejam remarcados na loja online, salvo exceções comunicadas pelo
e-commerce ALEXANDRE BIRMAN.
-
Validade: o voucher é válido para uma única compra, exceto em casos em
que o item for recebido pelo cliente com defeito ou avaria.
-
Vouchers concedidos na loja do e-commerce ALEXANDRE BIRMAN deverão ser
utilizados em compras realizadas exclusivamente no site
www.alexandrebirman.com.br. Os mesmos não têm validade para a rede de lojas físicas da marca –
salvo exceções comunicadas pela marca ALEXANDRE BIRMAN ao cliente.
-
Nos casos em que o cliente receber um voucher e utilizar numa compra
cujo pagamento não foi confirmado, não será oferecido um novo voucher
para substituir o anterior.
-
Restituição de valores de pedidos com voucher aplicado: caso o cliente
devolva um produto ou um pedido que incluiu um voucher, o reembolso será
feito com base no valor pago pelo cliente. O desconto concedido sobre o
pedido ou produto não será objeto de reembolso.
Cor do produto
Pode haver pequenas variações na tonalidade do produto vista no site e a
do produto ao vivo, devido a calibragem de brilho do monitor, das telas de
computadores e celulares ou mesmo da diferença entre lotes de matéria
prima utilizados para a produção do produto exposto no site e do produto
efetivamente adquirido. não nos responsabilizamos por essa alteração.
Preços de produtos
A ALEXANDRE BIRMAN se reserva no direito de corrigir possíveis erros em
relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os
preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração
por tempo limitado.
A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante o preço do
produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no "carrinho de
compras" e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na
"finalização" da compra. Portanto, os usuários e clientes precisam
observar o valor contido na finalização da compra.
No caso de liquidação, pode ocorrer alterações de valores em nossos canais
de vendas, sendo elas: loja física ou loja online de ALEXANDRE BIRMAN pode
seguir uma remarcação diferente, portanto pode acontecer de um mesmo
produto na loja física apresentar valor inferior ao valor oferecido no
e-commerce.
Avise-me quando chegar
Quando um produto encontrar-se sem estoque você pode optar por cadastrar
um "Avise-me" e ser alertado por e-mail ou telefone quando o mesmo estiver
disponível. Ao fornecer estes dados você autoriza a ALEXANDRE BIRMAN a
entrar em contato quando houver reposição do item, o que pode ser feito
pela loja online ALEXANDRE BIRMAN ou pelas lojas próprias. Não há
garantias de que o item sem estoque será produzido novamente, ou seja,
terá reposição no site. Da mesma forma, não há garantia de que o estoque
estará disponível no momento em que você acessar o site após receber o
alerta de reposição, visto que o sistema envia automaticamente este aviso
para todas as pessoas que solicitaram e, em função disso, outro cliente
poderá realizar a compra antes.
Compras por pessoa jurídica
Atualmente, o site da ALEXANDRE BIRMAN não possui uma forma de comprar por
meio de Pessoa Jurídica, somente sendo possível comprar por meio de
pessoas físicas.
Pagamento com boleto
O boleto bancário é uma forma de pagamento que está disponível para
compras realizadas no site da ALEXANDRE BIRMAN. Caso o cliente escolha
essa opção, o prazo para confirmação do pedido é de até 3 dias úteis – já
que está atrelado ao retorno do banco sobre a quitação do valor.
Para sua comodidade e segurança, após qualquer compra, as informações de
seu cadastro estão sujeitas à confirmação. Caso haja qualquer divergência
nos dados que possa acarretar atraso na entrega do pedido, você será
informada por meio do e-mail ou telefone cadastrado.
O pagamento com boleto bancário é oferecido a todos os clientes que
atentem ao bom uso desse meio. Entende-se como bom uso, o comprometimento
com a quitação do documento emitido no site, uma vez que o não pagamento
gera custo operacional à empresa e prejudica outros usuários interessados
em adquirir produtos que ficam reservados em pedidos que não serão
confirmados.
Essa modalidade deixará de ser oferecida a clientes que realizarem 5
compras no site sem a confirmação do pagamento, no período de 30 dias.
Nesses casos, o bloqueio será automático e sem aviso prévio ao cliente.
Em caso de dúvidas e/ou solicitação de reversão do bloqueio, o cliente
deve contatar a Central de Atendimento da ALEXANDRE BIRMAN.
O sistema da ALEXANDRE BIRMAN pode, eventualmente, desabilitar a opção de
compra por boleto. A qualquer momento o usuário pode entrar em contato com
a equipe de atendimento para solicitar a compra via boleto caso a mesma se
encontre desabilitada.
Fraudes em boletos
Existe a possibilidade de um Usuário ser impactado por um vírus instalado
em sua máquina que pode alterar os dados do boleto. Portanto a ALEXANDRE
BIRMAN recomenda que o Usuário sempre verifique os dados do boleto, se os
valores conferem com os dados da compra, se o código do banco confere com
o código do boleto etc. Caso esteja em dúvida, o usuário poderá entrar em
contato com a nossa Central de Atendimento. A ALEXANDRE BIRMAN não se
responsabiliza por situações de fraudes causadas por terceiros.
Parcelamento
Por padrão, o parcelamento oferecido pela ALEXANDRE BIRMAN no cartão de
crédito é de em até 10x sem juros, com parcelas mínimas de R$50,00
(Cinquenta reais). O parcelamento é disponibilizado somente para compras
com valor superior a R$100,00 (cem reais).
Política de entrega
É importante ressaltar que o prazo de entrega passa a ser contabilizado a
partir do momento em que o pagamento do item é confirmado. Além deste
fator, algumas situações podem, eventualmente, alterar o prazo de entrega.
São elas: inconsistência nos dados informados no momento da compra, recusa
no recebimento da mercadoria por terceiros, ausência de responsável para
receber o produto no local de entrega, fatores naturais como chuvas,
acidentes, greves, entre outros. Caso alguma dessas situações ocorra,
nossa equipe de atendimento entrará em contato para informar o cliente
sobre qualquer ocorrido. É muito importante informar dados válidos de
contato e telefone para que isso seja possível. O prazo de entrega é
informado antes da finalização da compra, no próprio site.
O prazo de entrega de produtos, que é contado sempre em dias úteis, pode
variar de acordo com a região de entrega, local de disponibilidade do
produto e forma de pagamento.
O usuário poderá simular o prazo de entrega e o valor do frete ao
adicionar os produtos de interesse no carrinho de compras e informar o CEP
no campo "CALCULAR FRETE". Desta forma, o sistema automaticamente irá
informar o valor do frete e o prazo de entrega.
Havendo no carrinho algum produto que esteja inserido em promoções de
frete grátis, o valor do frete destes produtos será igual a zero, sendo
cobrado apenas o frete dos produtos que não estejam inseridos na mesma
promoção.
NÃO SERÃO ACEITOS OU ATENDIDOS, EM NENHUMA ETAPA DA COMPRA E VENDA,
PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO OU PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO DE ENTREGA.
Na compra de mais de um item por pedido, as entregas poderão ser
realizadas separadamente em datas diferentes, variando de acordo com a
modalidade de entrega da transportadora e disponibilidade do produto. O
cálculo do prazo de entrega já leva em consideração esta possibilidade,
informando ao usuário apenas o maior prazo.
As entregas serão realizadas de segunda a sexta-feira, entre 8h e 18h, e
aos sábados das 8h às 12h, nas localidades atendidas pela ALEXANDRE
BIRMAN.
Em caso de ausência de pessoa que possa receber o produto, serão
realizadas mais 2 (duas) tentativas, em dias alternados, dentro de um
período de 5 (cinco) dias. Caso resultem infrutíferas as tentativas, o
produto será direcionado novamente à ALEXANDRE BIRMAN.
A ALEXANDRE BIRMAN se utiliza da empresa de correios e outras
transportadoras para realização das entregas de seus produtos, razão pela
qual não é possível a realização de entrega agendada.
A entrega será realizada a qualquer pessoa que se encontre no endereço
indicado pelo usuário, incluindo porteiros, caseiros, zeladores,
empregados, funcionários, entre outros.
A critério exclusivo dos correios poderá ser exigido um documento de
identidade da pessoa a quem a entrega está sendo feita.
A entrega será realizada de acordo com os critérios das transportadoras,
sendo que o produto será deixado com o receptor junto ao portão, portaria,
calçada ou similar, não sendo, em nenhuma hipótese, deixado dentro da
edificação em que se encontra o receptor.
Todas as ofertas do site estão sujeitas a disponibilidade de estoque.
Entrega com prazo estendido
A oferta de produtos com prazo estendido de entrega consiste numa
modalidade de venda disponível no site em o item que não se encontra
fisicamente em nosso estoque no momento da compra. Ele pode estar em fase
final de produção ou sendo transportado para nosso centro de distribuição.
Ao comprar um produto com prazo de entrega estendido, o cliente garante a
reserva do item, antes de sua chegada em nosso estoque.
Sobre prazo: Os produtos vendidos nesse formato têm um
prazo maior de entrega porque no ato da compra pelo consumidor não estão
disponíveis em nosso centro de distribuição para envio. Com isso, o prazo
informado no site contempla o tempo para o recebimento dos itens em
estoque e o processamento do pedido até a sua entrega no endereço dos
clientes.
A previsão de entrega exibida no carrinho após informação do CEP já
considera o prazo adicional para a chegada do produto ao centro de
distribuição.
Em casos excepcionais, poderá haver alteração do prazo de entrega,
mediante comunicação prévia ao cliente.
Trocas e devoluções
A ALEXANDRE BIRMAN não possibilita a troca de itens comprados na loja
online em lojas físicas da ALEXANDRE BIRMAN Também não é possível comprar
em lojas físicas e realizar a troca pela loja online.
De acordo com o decreto federal 7.962/13 – a lei do e-commerce, o cliente
tem até 7 (sete) dias após o recebimento do produto para solicitar o
cancelamento da compra. Neste caso, deve o cliente entrar em contato com a
ALEXANDRE BIRMAN através de sua central de atendimento solicitando o
cancelamento. Após este processo, e, em prazo combinado com a equipe de
SAC ALEXANDRE BIRMAN, o cliente é responsável por fazer a postagem do
produto nos correios. O mesmo fluxo deve ser seguido em caso de
necessidade de trocas. O cliente não paga por nada nessa operação, nem
mesmo o frete referente à devolução do produto indesejado.
Política de reembolso
Ao abrir um processo de devolução de um produto, é dada a opção do cliente
ser restituído pelo valor pago de três formas: créditos na loja online de
ALEXANDRE BIRMAN, reembolso ou estorno, variando de acordo com a
modalidade de pagamento do pedido original. A escolha deve ser registrada
pelo cliente no formulário de solicitação da devolução, que ele preenche
na seção Minha Conta do site.
Em qualquer uma das formas de reembolso, o valor é restituído após o
recebimento do produto comprado em nosso centro de distribuição. Nesse
momento, é verificado as condições do item e liberada a devolução do
valor.
A restituição do valor pago por meio de créditos na loja online é
oferecida a todos os clientes, independente da forma de pagamento
utilizada na compra original. O cliente tem o prazo de 180 dias para
utilizar seus créditos a contar da entrada do valor em sua conta. Após
esse prazo, o valor expira e deixa de constar como opção de pagamento de
pedidos.
O reembolso do valor através de depósito em conta bancária está disponível
somente para compras pagas com boleto bancário. O cliente deverá informar
uma conta corrente que esteja no nome e no CPF do titular da compra. Não é
realizado reembolso em contas poupança, salário, jurídica ou conjunta ou
que seja propriedade de outra pessoa.
A devolução do valor através de estorno é oferecida aos clientes que
realizaram o pagamento com cartão de crédito. O e-commerce ALEXANDRE
BIRMAN abre um processo junto a administradora do cartão para realizar a
devolução do valor pedido. Importante: as administradoras de cartão de
crédito têm um prazo de 30 a 60 dias para que o estorno conste em sua
fatura.
Prazos:
-
Devolução de produto por desistência, insatisfação ou numeração: até 7
(sete) dias após o recebimento.
-
Devolução de um produto por defeito: até 90 (noventa) dias após o
recebimento.
-
Cancelamento de venda antes da expedição: o ressarcimento é solicitado
imediatamente.
Para as situações acima retratadas, o ressarcimento (reembolso, estorno ou
crédito) é solicitado somente após a devolução do produto ao nosso
estoque, seguindo o seguinte critério:
-
Prazo para reembolso: até 15 (quinze) dias após a devolução do produto.
-
Prazo para estorno: até 2 faturas (30 a 60 dias) após a devolução do
produto.
*Não trocamos produtos personalizados.
Para iniciar o processo, preencha o formulário clicando
aqui.
Inoperabilidade do site
O site foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores
de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção
técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação. A ALEXANDRE
BIRMAN se dedica continuamente a corrigir e/ou aperfeiçoar o site, de
forma que a implementação de novas tecnologias ou criação de novos
navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus usuários.
Ações de Personalização
No caso de ações do e-commerce de personalização, a entrega pode ser
estendida por tempo indeterminado (dependendo de qual for a ação). O tempo
estimado estará no carrinho de compras sinalizado para o cliente. Em caso
de dúvidas, entre em contato com a nossa central de atendimento pelo
telefone 11 2388-8221.
Alterações dos termos e condições
Estes termos e condições poderão ser revisados, modificados e/ou
atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela ALEXANDRE BIRMAN e
sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará
disponível no site. Portanto, os internautas, clientes e/ou usuários devem
verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a
acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não
notificados, fica entendido que concordam em seguir os termos e condições
revisados, modificados e/ou atualizados.
Disposições gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e
condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações
aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas
a qualquer tempo.
O usuário autoriza expressamente a ALEXANDRE BIRMAN a se comunicar com o
mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico
(e-mail), celular, sms, entre outros, ficando ressaltado que a principal
via/canal de informação para o usuário é via site.
Dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar
em contato pela central de atendimento.
Lei aplicável e jurisdição
Os presentes termos e condições de uso regem-se pela legislação da
república federativa do Brasil. Os internautas, clientes e/ou usuários
deste site se submetem ao foro central da comarca da capital do estado de
minas gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que
seja.